A Nippon Carbide Industria do Brasil Ltda., atende a Lei Geral de Proteção de Dados, sendo assim somos uma Empresa que trabalha com transparência em todos os nossos negócios e atividades.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos colaboradores/clientes/fornecedores.

A NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA está comprometida com a privacidade dos colaboradores/clientes/fornecedores. Assim, desenvolveu essa Política de Privacidade que busca normatizar os procedimentos de coleta, uso, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, compartilhamento ou eliminação dos seus dados pessoais, sejam de clientes ou outras pessoas que utilizam nossos produtos e serviços.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, observando as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n.º 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Se tiver dúvidas ou quiser fazer uma solicitação sobre Privacidade e Proteção de Dados, fale conosco através do contato do nosso Encarregado pela Proteção de Dados dpo@ncibr.com.br.

Item 1 - APLICABILIDADE

Essa Política se aplica aos dados pessoais de todos os que interagem com a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA.

Item 2 - CONCEITOS


A NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA valoriza e fundamenta a proteção dos dados pessoais de titulares que necessita tratar, observando rigorosamente o respeito a privacidade, a autodeterminação informativa, a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e opinião, bem como, será observada a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem dos titulares de dados tratados, entre outros, relevantes e aplicáveis ao longo de todo o tratamento de dados realizados por esta pessoa jurídica nos termos do previsto no Art. 2º da LGPD.

Portanto, a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA, ao tratar os dados pessoais protegidos e regulados pela Lei n.º 13.709/2018, observará com rigor a presente Política, bem como, não se limitando, todas as regras, deveres e obrigações previstas na LGPD, isto, para toda a operação de tratamento de dados que participar e que seja realizada no território nacional, bem como em todos os tratamentos de dados que tenha por objeto a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou, ainda, no tratamento de dados pessoais de indivíduos.
Neste sentido, destacam-se os principais termos utilizados na presente Política tendo como base o disposto no Art. 5ª da LGPD.

a) “Bases Legais” são as hipóteses legais que autorizam a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA a tratar Dados Pessoais. Todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais é considerado válido se tiver fundamento em uma base legal.
b) “Finalidade” é o objetivo, o propósito que a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
c) “Necessidade” é a justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
d) “Dado Pessoal” é qualquer dado relativo a um indivíduo identificado ou identificável, incluindo números identificativos, dados de localização, identificadores eletrônicos, ou qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém, torná-la identificável ou, ainda, individualizá-la.
e) “Dado Pessoal e sensível” são Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
f) “Tratamento” ou “Tratar” são os usos que a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA faz dos Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, produção reprodução, processamento, avaliação, recepção, acesso, distribuição, arquivo, eliminação.
g) “Você” ou “Titular dos Dados” é a pessoa a quem os Dados Pessoais estão relacionados.
h) “Consentimento” é a autorização expressa e inequívoca dada pelo Titular do dado pessoal para que a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
i) “Anonimização” é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
j) “Controlador” se trata de Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
k) “Operador” se trata de Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
l) “Encarregado pela Proteção dos Dados Pessoais” (DPO – Data Protection Officer) é a Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
m) “Bloqueio” é a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
n) “Eliminação” é a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
o) “Transferência internacional de dados” é a transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
p) “Uso compartilhado de dados” ocorre quando há a comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
q) ”Cookies” são pequenos arquivos criados por sites visitados que são salvos no computador do usuário por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

Item 3 - Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade


Quando você se comunica com a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA, podemos coletar informações sobre você para viabilizar a prestação de serviços.

Coletamos os dados necessários para atingir nossos objetivos e apenas utilizamos os mesmos para as finalidades para as quais foram coletados:

As Informações que podem ser solicitadas e fornecidas pelo Titular de Dados são: nome completo, sexo, estado civil, profissão, data de nascimento, idade, endereço completo, fotografia 3×4, tipo sanguíneo e fator Rh, raça/cor, data de casamento, Certidão de nascimento ou casamento, Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Cartão Cidadão; Cartão Nacional de Saúde (CNS) Título de Eleitor; Certificado de Reservista; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Programa de Integração Social (PIS); Órgão de Classe (Conselho Profissional), CTPS; Dados Bancários; Certificado de Escolaridade; Cartão de Vacina; Certidões Civil e Criminal; dados para contato (telefone e/ou endereço eletrônico) convicção religiosa, bem como os dados pessoais do cônjuge e do(s) filho(s).


Os dados pessoais são coletados, principalmente, de maneira presencial, fornecidos diretamente pelo Titular, para dar início e/ou manter uma relação comercial e/ou contratual com o mesmo.

Os dados pessoais poderão ser utilizados somente durante o prazo necessário, para os seguintes fins:

a) Participação em processos seletivos promovidos pela NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA;
b) Relação comercial e/ou contratual com a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA
c) Fornecimento de produtos e serviços da NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA contratados por você e gerenciamento dessas informações;
d) Tratamento de suas dúvidas e solicitações;
e) Envio de correspondências, ofertas, materiais institucionais, dentre outros;
f) Coleta e análise de informações, que incluem pesquisas de mercado e avaliações internas para melhorar a qualidade, desenvolver e aprimorar produtos e serviços fornecidos pela NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA;
g) Atividades de marketing e análise de produtos e serviços fornecidos pelo Grupo para aqueles que se interessam pelos produtos e serviços da NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA;
h) Treinamentos, eventos (internos e externos), campanhas conduzidas ou relacionadas ao Grupo; avaliações de desempenho (skill map); controle de frequência; gestão cadastral;
i) Cumprimento de leis, portarias e outros regulamentos;
j) Medidas de segurança, como controle de acesso e logs;
k) Notificações, respostas de demandas ou solicitações de investigação e similares de autoridades públicas;

Na operação dos serviços financeiros da NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA, além das finalidades listadas anteriormente, no caso de fornecedores/prestadores de serviços e parceiros comerciais, a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA poderá tratar os dados para consulta de informações cadastrais junto a instituições financeiras, bureaux de crédito e em quaisquer outros sistemas e bancos de dados públicos ou privados, e órgãos de proteção ao crédito tais como SERASA, SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), dentre outros, para fins de avaliação prévia de crédito e/ou celebração de Acordo de Confidencialidade

Item 4 – Quais são as bases legais utilizadas?


Os dados são tratados de forma legítima pela NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA, com base nas hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam tratamento de dados, em especial:

(i) Consentimento – utilizamos o consentimento para legitimar o tratamento de dados de processos que o titular dos dados pode optar que sejam realizados ou não, por exemplo, seleção de candidatos à funcionários, participação eventos e em programas de recrutamento, bem como admissão de colaboradores para fazer parte da equipe;

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA para com seus usuários/clientes.

(ii) Cumprimento de obrigação Legal ou regulatória – utilizamos esta base legal para atender a determinações legais;

(iii) Execução de Contratos – utilizamos a base legal de execução de contratos para os processos relacionados com o procedimento de pré-diligências (procedimentos preliminares) e admissão de funcionários, venda de produtos, cobranças, emissão de Notas Fiscais;

(iv)Exercício Regular de Direitos – utilizamos esta base legal para exercer a representação da NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA em discussões judiciais e administrativas;

(v) Legítimo Interesse – utilizamos esta base sempre que houver um legítimo interesse e não infringirmos seus direitos e liberdades fundamentais, por exemplo, quando realizamos pesquisas de satisfação e campanhas de marketing; (vi) Proteção do Crédito – utilizamos esta base legal para o tratamento de dados associados à celebração de contratos de prestação de serviços com fornecedores/prestadores de serviços; e/ou em processo de admissão de funcionários.

Item 5 - Com quem seus dados podem ser compartilhados?


A NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA entende que a sua privacidade deve ser preservada por isso não compartilha seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Não divulgamos ou fornecemos seus dados a terceiros, a menos que informemos você sobre isso e que você concorde com o compartilhamento, caso o compartilhamento seja estabelecido em leis e regulamentos aplicáveis ou caso seja necessário para fornecer o produto ou serviço para você.

Assim, é possível que haja o compartilhamento dos dados, respeitadas as finalidades pretendidas nesta Política e em conformidade com a LGPD, nas seguintes situações:

a) No caso de serviços financeiros relacionados às etapas de contratação de novos fornecedores de serviços, poderemos consultar informações cadastrais a seu respeito junto a instituições financeiras, bureaus de crédito, órgãos de proteção ao crédito e bancos de dados públicos e privados, tais como SPC e Serasa, para fins de avaliação prévia de crédito.
b) Com Autoridades Governamentais para: (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política e nos Termos de Uso, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.
c) Com Escritórios de Contabilidade, Advocacia para cumprir com exigências legais e prestar informações aos órgãos Públicos necessários e exigidos desta Organização, bem como atender a especificidades contratuais e resguardar direitos desta Organização, seja perante o poder judiciário ou não.
d) Parceiros de Negócios/terceiros que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação de serviços.
e) Internacionalmente com a NIPPON CARBIDE JAPÃO, quando necessário para a operação de nossos negócios. Caso seja necessário transferir dados para um outro país, tomaremos as medidas apropriadas para uma transferência segura.

Se for necessário fornecer seus dados a terceiros que não sejam os mencionados acima, a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA informará individualmente para esse efeito.

Item 6 – Podem ser coletados dados pessoais e sensíveis?


A coleta e/ou utilização de dados pessoais e sensíveis pela NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA não necessitará de consentimento do titular de dados para as seguintes finalidades:

a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

b) tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
c) realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;

d) exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;

e) proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

f) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
ou g) garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º desta Lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

Item 7 – Como podem ser coletados dados pessoais de crianças e adolescentes?


A NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA deverá colher consentimento específico e com destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal sempre que houver a necessidade do tratamento de dados de crianças e adolescentes, como no caso de contratação/admissão de menor aprendiz, e/ou coleta de dados de dependentes de colaboradores.

Assim, pela presente Política, a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA torna pública que os dados necessários e que poderão ser coletados de crianças e adolescentes serão, se for o caso, os mesmos já destacados acima.

Os dados serão utilizados na forma da presente Política, e os direitos destes titulares serão exercidos, conforme previsto na Lei n.º 13.709/2018 e nesta Política.

Item 8 – Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?


Seus dados pessoais coletados pela NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores Isto porque o tratamento de dados na NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA ocorrerá, através do fornecimento pelo titular, dos dados necessários para a finalidade posta nesta Política.

Assim, de modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no Art. 16 da LGPD, a saber:

a) I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b) II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou d) IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados, em conformidade com a LGPD.

A NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA se reserva no direito de, na forma e duração do tratamento de dados, preservar os segredos comerciais e industriais que envolvem as suas atividades empresariais, resguardando-se de solicitações ou pedidos que criem ou passam criar qualquer risco a sua atividade empresarial.

Item 9 – O que fazemos para proteger seus dados?


A NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA usa ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade para manter suas informações pessoais seguras, levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, bem como, os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

A NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA pauta-se por promover a segurança no tratamento de seus dados, estando ciente da importância da proteção de dados pessoais e, por isso, emprega medidas de segurança para impedir acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

O armazenamento de dados coletados pela NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA procura refletir o seu compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.

Por isso, a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA adota providências e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, conta com ações de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

A NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar Incidentes de Segurança. Contudo, é possível que, apesar de os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

No cenário improvável de um vazamento de dados ou outro incidente, a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA tratará a situação através da investigação dos fatos e causas e implementação de medidas preventivas contra os eventuais danos, nos termos das legislações aplicáveis.

Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco através do e-mail:dpo@ncibr.com.br.

Item 10 – Quais os Direitos dos Titulares dos Dados


O fornecimento de seus dados pessoais à NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA é de sua livre escolha e você não é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais. No entanto, se você não nos fornecer suas informações, poderá ter desvantagens, como a incapacidade de utilizar nossos serviços ou funcionamento parcial do sistema.

A NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA assegura a seus colaboradores/clientes/fornecedores seus direitos de titular previstos no Art. 18 da LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo, requerer da NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA, em relação aos dados tratados pelo controlador (Organização):

a) a confirmação da existência de dados;
b) acesso aos seus dados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no Art. 16 desta Lei;
f) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
g) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
h) revogação do consentimento, nos termos do § 5º do Art. 8º da Lei n.º 13.709/2018.

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA por meio de solicitação por escrito, enviando um e-mail para: dpo@ncibr.com.br.

É importante saber que, para atender seus direitos, a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA pode precisar confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.

Por isso, de forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA solicite documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos (por exemplo, você pode pedir para a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA deletar seus dados, mas a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA poderá recusar o pedido caso precise deles para cumprimento de um contrato com você, para se proteger de eventuais processos ou para cumprir leis, dentre outros), mas sempre será feito tudo o que for possível para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis.

Item 11 – Como quem devo falar sobre Privacidade e Proteção de Dados?


Se você tiver alguma pergunta em relação ao tratamento de seus dados de dados pessoais pela NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA, fale conosco por meio do Canal de Comunicação:

  • E-mail: dpo@ncibr.com.br
  • Endereço para Correspondências: Avenida Buriti, 3905 – Distrito Industrial – Manaus/AM CEP: 69075-000

Item 12 – Esta Política de Privacidade pode ser atualizada?


Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para que a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA possa estar cada vez mais adequada com as melhores práticas de privacidade e proteção de dados, bem como com novas legislações e regulamentos, visando fornecer mais segurança, transparência para você e melhorar cada vez mais a experiência dos usuários.

Caso sejam feitas alterações relevantes, a NIPPON CARBIDE INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA publicará a atualização sobre a nova versão para que você possa estar sempre a par do conteúdo atualizado.

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